Juiz recebe ação de improbidade

O magistrado deferiu parcialmente liminar para determinar a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia até o valor aproximado de R$ 5,2 milhões devido aos atos de improbidade administrativa que lhe são atribuídos

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

Juiz reconhece união estável homoafetiva

Para sustentar ainda mais o seu entendimento, o magistrado citou a reconhecida doutrinadora Maria Berenice Dias.

Juiz determina tratamento a viciado

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um

Juiz condena banco por negligência

Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração

Prescrição faz juiz extinguir pena

Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1

Juiz recebe inquérito contra médicos

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

Liberdade de expressão do juiz

Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da dignidade humana, também ínsita à cidadania. A livre manifestação do pensamento a precede e com ela faz coro, até por impositivo da Constituição Federal (artigo 5º, IV e IX)

Juiz mantém cobrança a mineradoras

De acordo com a decisão, a Lei, criada pelo estado de MG, que determinou a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais para as mineradoras não é inconstitucional

Juiz manda construtora entregar chaves

A construtora condicionou a entrega das chaves ao pagamento da diferença entre o valor do imóvel no ato de assinatura do contrato de compra e venda e o valor na data da assinatura do contrato de financiamento bancário.

Juiz condena dois por atropelamento

Motorista e proprietário de um veículo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados a um pedestre atropelado

Juiz condena vereador de Frutal

Ele teria autorizado a compra de medicamentos para uso dos funcionários da Câmara Municipal, em desacordo com a lei e sem observar os princípios que regem a administração pública

Juiz defere pedido de estudante

A estudante informou que a Fundação Zoo-Botânica negou a concessão do horário especial e, por esse motivo, ela corre o risco de não concluir o curso.

Juiz autoriza matrícula sem certificado

O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, julgou procedente a

Juiz condena por contrato descumprido

O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, condenou um

Juiz rejeita denúncia contra delegado

Para Fernando Mendes, embora a conduta do denunciado pudesse e devesse ser reprimida do ponto de vista administrativo ou da responsabilidade civil, não houve infringência à norma penal.

Juiz concede tratamento pelo SUS

A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Estadual da comarca de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino.

Juiz nega liberdade a médico

Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.